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My predictions for this decade: embracing another roaring 20s

What a wonderful time to be alive. We live in a rapidly transforming society, like in no other time. Each moment can be the last one of the way we are used to seeing the world, to interacting with it and to making a sense of it; everything can be changed overnight. Of course, that generates a new kind of anxiety, one that yesterday people wouldn’t have to struggle with; it is as if we couldn’t count on a firm ground anymore. For people who like a more calm life, this whole unpredictability certainly can feel overwhelming. A globalized world, in which any event, in any part, is instantaneously known and matters; a world in which groups of people are dedicating their lives to come up with new ways to live, creating hardware, inventing services, developing software. For the most part of human civilization, there was none of that -- then, came the capitalism. Who would foresee that the most meaningful thing of the last decade would be all the power given to the individual by smartphones

O que é a justiça?

A humanidade tem seguido sua história de aperfeiçoamento, que nos últimos anos se provou ser exponencial. A cultura é por onde se dá esse processo, armazenando as informações dos erros e dos acertos ao longo do tempo, como uma grande mente coletiva. Viver mais e melhor é o objetivo, respeitando as liberdades individuais. O estudo, a análise e o pensamento crítico, cada vez mais disseminados em nossa sociedade, são as ferramentas básicas que usamos para conseguir o que temos hoje. No entanto, algumas importantes áreas da vida humana tiveram poucos avanços. O sistema judiciário – que aqui frequentemente chamarei apenas por justiça – é uma dessas áreas. Dito isso, este breve ensaio pretende ser uma pequena contribuição para a justiça.

O sistema judiciário é uma forma organizada e sofisticada de vingança, por meio da aplicação de punição. Inevitavelmente, falar em justiça é falar em punição. Através da história, os avanços da justiça se concentraram apenas na forma como a punição é executada e em como nos organizamos para punir. Voltando a outrora, o enclausuramento era sempre a espera por justiça, enquanto decidia-se a punição, geralmente brutal; hoje, a punição é a própria privação da liberdade.

Essa mudança de paradigma, do olho por olho e dente por dente pela privação da liberdade, foi o único avanço que tivemos; o núcleo da justiça continua sendo a punição. Acabou a lex talionis, mas a retaliação continua; acabaram os suplícios, mas as súplicas continuam. Punir – e mais especificamente punir com a privação da liberdade – é um método, um método que visa a inibir futuros crimes por meio do medo na população potencialmente criminosa, ao passo que também vinga o crime cometido. Explicando melhor, as punições são, ao mesmo tempo, exemplos do que pode acontecer com um indivíduo que cometer um crime e vingança pelo crime cometido.

Entretanto, a privação da liberdade para quem já não tem saída é apenas mais do mesmo; não é algo a se temer. Ironicamente, o criminoso teme tão-somente onde o sistema falha, isto é, onde as prisões não são apenas o enclausuramento, como deveriam ser, mas são também selvas sanguinárias, onde impera o caos absoluto.

A punição de privação da liberdade é, portanto, um método ineficaz e pouco inteligente para a diminuição de atos criminosos. Outrora, quando a limitada consciência humana permitia punições violentas, a punição ainda fazia algum sentido metodológico, ao menos para homens primitivos; hoje, apenas privando a liberdade, já não faz nenhum sentido. Chegamos a um ponto impossível, um impasse.

Dentro de sua metodologia precária, nossa justiça cumpre bem somente o papel que se colocou de vingar. Mas é um aparato demasiado grande para algo tão pequeno. Nem mesmo a ideia de que se está removendo malfeitores do convívio social e deixando as ruas mais seguras pode defender esse método, visto que o ciclo de criminosos que entram e saem das prisões é constante. Ademais, por vezes as prisões servem apenas para piorar o estado de quem já não estava bem.

A cultura, por outro lado, é o verdadeiro método eficaz. O homem moderno sem cultura é um homem primitivo, é um homem que não colhe os benefícios da grande mente coletiva, não expande sua consciência, não adquire autoconsciência e autocontrole, não sabe dos últimos avanços da humanidade; vive, em suma, como um homem de séculos, milênios atrás. Fazer parte da cultura é adquirir informações sobre ela; portanto, a aquisição de conhecimento, também conhecida como “educação”, é a melhor forma de prevenir a criminalidade.

Contudo, parece ser que durante um longo tempo a humanidade ainda sofrerá com criminosos dos mais diferentes níveis, resultantes dessa perniciosa gestão social que temos ainda hoje. Mas se a punição não é o método adequado, e na verdade demonstra um lado primitivo de nossa sociedade, qual é o método adequado para lidar com criminosos?

Em nossa sociedade, frequentemente os indivíduos já nascem pagando pelo crime que um dia cometerão. Essa pré-punição é, em verdade, culpa do crime futuro; esses homens são antes punidos, depois criminosos. “Condição ambiental” é como pode ser chamado esse processo, do meio que influencia o indivíduo de tal forma que um crime para ele se torna algo natural. Com essa visão de mundo, o que temos é alguém que já vive em uma prisão. Ou seja, punimos quem já foi punido, prendemos quem já estava preso.

O que devemos fazer, portanto, é o inverso: dar liberdade a quem não tem. A psicologia, com todo o seu conhecimento da mente humana (especialmente do subconsciente), é o maior instrumento de liberdade e tem poder para reestruturar a sociedade. Prisões devem ser substituídas por centros de reabilitação psicológica, com psicólogos procurando descobrir a real causa do problema que levou ao crime, junto ao indivíduo, e tratá-lo de acordo. Não há homens bons ou maus, certos ou errados; há apenas homens, com todas as suas variáveis. Ademais, todo homem é uma reação.

Há também os casos em que o crime é cometido por doentes, isto é, pessoas com distúrbios mentais, como a psicopatia. Nesses casos os indivíduos devem ser tratados como doentes, não criminosos, por psiquiatras e neurologistas; e na impossibilidade de tratamento devem ser privados do convívio social, cuidados da melhor forma possível.

Para tudo isso acontecer, no entanto, é preciso vencermos o prazer da vingança. Nossa primeira reação (e quando digo “nossa” estou realmente me incluindo) ao saber de um crime, especialmente um que envolva violência, é desejar de volta o mal ao criminoso. Mas esse é um sentimento primitivo, que deve ser superado para podermos avançar.

Por fim, recorramos a uma ilustração do passado da humanidade – a história, como ficou claro até aqui, tem muito ainda a nos ensinar. Houve uma época em que a punição era um evento, para que sua função de exemplo fosse melhor realizada. Um condenado executado em praça pública, por exemplo, um evento em família. A ironia é que sendo um exemplo se pressupõe que seja algo tortuoso, obrigatório, penoso – mas pelo contrário, pelo contrário… Ao mesmo tempo em que era dado o exemplo para o cidadão não cometer o mesmo crime, havia o sentimento generalizado de necessidade de haver crimes, haver condenados – haver a diversão do prazer da vingança.

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